Processo minerário

846.125/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°37978-60 dias

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2. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 49

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3. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 564,40 ha para 49,45 ha-AREIA-Pedras de Fogo/PB

   • Despacho publicado (256)

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4. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 166/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 02/12/2024

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5. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 161/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2324)

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   • Guia de Utilização
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6. 02/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Guia de Utilização
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7. 07/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 74

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8. 07/12/2021 Seção 1

   Página 74 do DOU de 07/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 60

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10. 19/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 91

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11. 03/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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