Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 43/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 108
Despacho
Relação nº 43/2025
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
766.370/1996-COHABITA CONSTRUÇÕES LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
766.370/1996- GAMELAS INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA. ME; SL MINERADORA LTDA. EPP
866.234/2001- CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A; HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
866.108/1987- HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; ÁLVARO DELMINO MATTOS
864.871/2008- MÍNERO METARLÚGICA SABINÓPOLIS LTDA; GIALO MINERAÇÃO LTDA
866.201/2012- MINERADORA PARACALL LTDA; COMPANY PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
866.813/2008- MINERAÇÃO NOVA HORIZONTE LTDA. ME; MOISÉS SANTOS DUARTE
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
864.871/2008- ELFAS CAVALCANTE L. A. ELVAS; COOPERMINER; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CALCEDÔNIA LTDA. ME
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
864.871/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°06/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CALCEDÔNIA LTDA - 1º lugar (27 pontos); ELFAS CAVALCANTE L. A. ELVAS - 2º lugar (17 pontos)
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
864.871/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CALCEDÔNIA LTDA. ME- Substância Aprovada:Minério de Ouro
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
864.871/2008-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE - EDITAL N° 06/2016 - Publicado DOU de 11/11/2016
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2025, p. 108