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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 43/2025

Seção
1
Data
Edição
39
Página
108

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2025

    Fase de Disponibilidade

    No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados: (2087)

    866.201/2012 — MINERADORA PARACALL LTDA; COMPANY PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 43/2025

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

766.370/1996-COHABITA CONSTRUÇÕES LTDA

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

766.370/1996- GAMELAS INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA. ME; SL MINERADORA LTDA. EPP

866.234/2001- CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A; HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

866.108/1987- HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; ÁLVARO DELMINO MATTOS

864.871/2008- MÍNERO METARLÚGICA SABINÓPOLIS LTDA; GIALO MINERAÇÃO LTDA

866.201/2012- MINERADORA PARACALL LTDA; COMPANY PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

866.813/2008- MINERAÇÃO NOVA HORIZONTE LTDA. ME; MOISÉS SANTOS DUARTE

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

864.871/2008- ELFAS CAVALCANTE L. A. ELVAS; COOPERMINER; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CALCEDÔNIA LTDA. ME

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

864.871/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°06/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CALCEDÔNIA LTDA - 1º lugar (27 pontos); ELFAS CAVALCANTE L. A. ELVAS - 2º lugar (17 pontos)

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

864.871/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CALCEDÔNIA LTDA. ME- Substância Aprovada:Minério de Ouro

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

864.871/2008-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DE CHAPADA DE NATIVIDADE - EDITAL N° 06/2016 - Publicado DOU de 11/11/2016

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2025, p. 108

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