Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 125/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 125/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
886.140/2022 — SANTA JULIA COMERCIO DE CASCALHO LTDA
AI N°299/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 125/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
886.140/2022
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 125/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
886.140/2022-SANTA JULIA COMERCIO DE CASCALHO LTDA- AI N°299/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.140/2022-SANTA JULIA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-cascalho ( lateritico)-PORTO VELHO/RO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.067/2003-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 14/2008 - Vencimento em 28/02/2043
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
886.096/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°6659/2025
886.111/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°6634/2025
886.107/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°6652/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2025, p. 105