Processo minerário

886.140/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 143/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Hadassa Representação Comércio e Serviços de Escritorio ltda- CPF ou CNPJ 42509955000119- Alvará n°7499/2023

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2. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7280/2025

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3. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°299/2025

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

     7499/2023

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5. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°31571/2023

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6. 08/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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