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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

Despacho · Relação nº 5/2025

Seção
1
Data
Edição
39
Página
108

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2025

    Defere requerimento - Barragens (2809)

    810.045/1972 — PEDRAS CONGONHAS EXTRACAO ARTE INDUSTRIA LIMITADA

    Barragem: Dique de Contenção de Finos - Requerimento de Descadastramento de Estrutura no SIGBM. Ofício 6442/2025

    FABIO HENRIQUE DIAS LEITE, Chefe do Serviço

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 5/2025

Defere requerimento - Barragens(2809)

Barragem: B7 - VALE S.A. - 000.839/1966 - Requerimento de Alteração do nível de emergência. Ofício nº 4977/2025

Barragem: Dique de Contenção de Finos - PEDRAS CONGONHAS EXTRACAO ARTE INDUSTRIA LIMITADA - 810.045/1972 - Requerimento de Descadastramento de Estrutura no SIGBM. Ofício 6442/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF. N°6640/2025/SEFBM-O/ANM

Barragem A-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF. N°46905/2024/SEFBM-O/ANM

Barragem C-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF. N°47173/2024/SEFBM-O/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

7A - VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°6647/2025/SEFBM-O/ANM

FABIO HENRIQUE DIAS LEITE

Chefe do Serviço

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2025, p. 108

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