Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
Despacho · Relação nº 5/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2025
Defere requerimento - Barragens (2809)
810.045/1972 — PEDRAS CONGONHAS EXTRACAO ARTE INDUSTRIA LIMITADA
Barragem: Dique de Contenção de Finos - Requerimento de Descadastramento de Estrutura no SIGBM. Ofício 6442/2025
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE, Chefe do Serviço
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Despacho
Relação nº 5/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: B7 - VALE S.A. - 000.839/1966 - Requerimento de Alteração do nível de emergência. Ofício nº 4977/2025
Barragem: Dique de Contenção de Finos - PEDRAS CONGONHAS EXTRACAO ARTE INDUSTRIA LIMITADA - 810.045/1972 - Requerimento de Descadastramento de Estrutura no SIGBM. Ofício 6442/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF. N°6640/2025/SEFBM-O/ANM
Barragem A-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF. N°46905/2024/SEFBM-O/ANM
Barragem C-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF. N°47173/2024/SEFBM-O/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
7A - VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°6647/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe do Serviço
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2025, p. 108