Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 59/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
810.264/2007 — UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
OF. N°5939/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 59/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.775/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré e Tapes/RS
810.776/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré/RS
810.778/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré/RS
810.779/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré/RS
810.780/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré/RS
810.777/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré/RS
810.781/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré e Área Operacional Lagoa dos Patos/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- N° do Termo de Interdição:13/2025, de 14/02/2025- Lacre N°
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°5848/2025
810.264/2007-UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°5939/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.065/2024
Titular: CLAUDIA FOLETTO FELIN
Ofício nº: 5468/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2025, p. 107