Processo minerário

810.065/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 162/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 357/2025 - Vencimento: 25/01/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s): SÃO GABRIEL/RS

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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 5468/2025

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