Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 22/2025

Seção
1
Data
Edição
40
Página
79

Despacho

Relação nº 22/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.219/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-OF. N°6125/2025/SEOUT-TO/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.476/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA- Cessionário:Maione dos Santos Dias- CPF ou CNPJ ***.366.631-**- Alvará n°4416/2022

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA -Alvará N°1654/2024Área reduzida de 8878,70 para 3835,93

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

864.025/2003-NATIVO MINERADORA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.105/2018-CALCARIO VEREDAS LTDA- Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em 03/10/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.138/2021-JURACI ANTONIO VIEIRA COSTA

864.398/2022-CESAR XAVIER DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.416/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°5762/2023/CAREAS-TO/ANM

864.421/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°5473/2023/CAREAS-TO/ANM

864.220/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-OF. N°52231/2024/CAREAS-TO/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.208/2024-ODORA MINERALS LTDA

864.207/2024-ODORA MINERALS LTDA

864.409/2024-SAFIRA MINING E STONES LTDA

864.409/2024-SAFIRA MINING E STONES LTDA

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 26/02/2025, p. 79

Acompanhar Gerência da ANM no Estado do Tocantins

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis