Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 22/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)
864.263/2023 — WALID ABDEL KARIM SAFA
Alvará N°1654/2024Área reduzida de 8878,70 para 3835,93
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 22/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.219/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-OF. N°6125/2025/SEOUT-TO/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.476/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA- Cessionário:Maione dos Santos Dias- CPF ou CNPJ ***.366.631-**- Alvará n°4416/2022
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA -Alvará N°1654/2024Área reduzida de 8878,70 para 3835,93
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
864.025/2003-NATIVO MINERADORA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.105/2018-CALCARIO VEREDAS LTDA- Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em 03/10/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.138/2021-JURACI ANTONIO VIEIRA COSTA
864.398/2022-CESAR XAVIER DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.416/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°5762/2023/CAREAS-TO/ANM
864.421/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-OF. N°5473/2023/CAREAS-TO/ANM
864.220/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-OF. N°52231/2024/CAREAS-TO/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.208/2024-ODORA MINERALS LTDA
864.207/2024-ODORA MINERALS LTDA
864.409/2024-SAFIRA MINING E STONES LTDA
864.409/2024-SAFIRA MINING E STONES LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 26/02/2025, p. 79