Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 24/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
800.423/2016 — C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 71/2025, de 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): GRANJA/CE
SAULO DE ALMEIDA GOMES
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Despacho
Relação nº 24/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 68/2025, de 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 800.043/2001 - Titular: MONT GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): MARCO/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 69/2025, de 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 800.583/2009 - Titular: DPA MINERACAO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO CALCÍTICO - Município(s): QUIXERÉ/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 70/2025, de 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 800.517/2015 - Titular: AGROPECUARIA SAN MARCO LTDA - Substância(s): TRAQUITO - Município(s): SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 71/2025, de 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 800.423/2016 - Titular: C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): GRANJA/CE
SAULO DE ALMEIDA GOMES
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 27/02/2025, p. 113