Processo minerário

800.423/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Prazo:180 dias

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2. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 71/2025, de 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): GRANJA/CE

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3. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9059/2023/SEOUT-CE/ANM.

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4. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°16775/2022/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

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5. 18/11/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38278/2021/SEFAM-CE/ANM.

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6. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 31

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7. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 53

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8. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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