Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 19/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
806.061/2024 — MINERACAO SFAP LTDA
ALVARÁ Nº 1713/2025 - Destacado do Processo
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 19/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
806.087/2024 - CALCARIO NSA LTDA - ALVARÁ Nº 1714/2025 - Destacado do Processo 806.060/2023 - ALVARÁ Nº 4.926/2023 - Vencimento em 13/06/2026
806.061/2024 - MINERACAO SFAP LTDA - ALVARÁ Nº 1713/2025 - Destacado do Processo 806.169/2021 - ALVARÁ Nº 7.085/2022 - Vencimento em 12/09/2025
806.053/2024 - MINERACAO SFAP LTDA - ALVARÁ Nº 1712/2025 - Destacado do Processo 806.160/2021 - ALVARÁ Nº 2.391/2023 - Vencimento em 20/03/2026
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2025, p. 52