Processo minerário

806.060/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4.926/2023 - Vencimento em 13/06/2026

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2. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4.926/2023 Publicado DOU de 13/06/2023- Onde se lê: ... numa área de 1802,43 ha Leia-se: ... numa área de 1753,19 ha

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3. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.926/2023 - Cessionario:806.087/2024-CALCÁRIO NSA LTDA- CPF ou CNPJ 55.098.661/0001-93

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4. 13/06/2023 Seção 1

   Alvará nº 4.926, de 10 de JUNHO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 7883514)

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   • Alvará de Pesquisa
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