Processo minerário

806.160/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2.391/2023 - Vencimento em 20/03/2026

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2. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2.391/2023 Publicado DOU de 20/03/2023- Onde se lê: ... numa área de 564,47 ha, ...Leia-se: ... numa área de 385,45 há,...

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3. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2.391/2023 - Cessionario:806.053/2024-MINERAÇÃO SFAP LTDA- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78

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4. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2391/2023

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