Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
Despacho · Relação nº 8/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
043.306/1956 — CSN MINERACAO S.A.
BARRAGEM DIQUE DO ESMERIL IV - OF. N°6910/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Chefe do Serviço
Ver no texto do ato -
Relação nº 8/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (2367)
043.306/1956 — CSN MINERACAO S.A.
BARRAGEM DIQUE DO ESMERIL IV - OF. N°3163/2025/SEFBM-L/ANM- No prazo de 180 dias
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Chefe do Serviço
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 8/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: CATA BRANCA - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM CEMIG I-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°5926/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM BORRACHUDO, BARRAGEM BORRACHUDO II-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°4953/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM ALCINDO VIEIRA-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°6901/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°6910/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM CEMIG I, BARRAGEM CEMIG II - VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°5927/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°3163/2025/SEFBM-L/ANM- No prazo de 180 dias
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe do Serviço
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2025, p. 46