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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

Despacho · Relação nº 8/2025

Seção
1
Data
Edição
44
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 8/2025

    Defere requerimento - Barragens (2809)

    930.593/1988 — VALE S.A.

    Barragem: CATA BRANCA - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO

    PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Chefe do Serviço

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 8/2025

Defere requerimento - Barragens(2809)

Barragem: CATA BRANCA - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM CEMIG I-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°5926/2025/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM BORRACHUDO, BARRAGEM BORRACHUDO II-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°4953/2025/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM ALCINDO VIEIRA-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°6901/2025/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°6910/2025/SEFBM-L/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM CEMIG I, BARRAGEM CEMIG II - VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°5927/2025/SEFBM-L/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGEM DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°3163/2025/SEFBM-L/ANM- No prazo de 180 dias

PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA

Chefe do Serviço

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2025, p. 46

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