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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 70/2025

Seção
1
Data
Edição
45
Página
128

Despacho

Relação nº 70/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.022/2023-ENOCK LUAN NONATO DANTAS- Registro de Licença N° 339/2023 - Vencimento em 13/12/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

851.286/2017-DAIBES FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°4682/2025/DIFIS-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.400/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6952/2025/DIOUT-PA/ANM

850.401/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6948/2025/DIOUT-PA/ANM

850.401/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6953/2025/DIOUT-PA/ANM

850.402/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6949/2025/DIOUT-PA/ANM

850.402/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6954/2025/DIOUT-PA/ANM

850.403/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6950/2025/DIOUT-PA/ANM

850.403/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6955/2025/DIOUT-PA/ANM

850.404/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6947/2025/DIOUT-PA/ANM

850.404/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6951/2025/DIOUT-PA/ANM

850.404/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6956/2025/DIOUT-PA/ANM

850.596/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6989/2025/DIOUT-PA/ANM

850.597/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6990/2025/DIOUT-PA/ANM

850.598/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6991/2025/DIOUT-PA/ANM

850.599/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6992/2025/DIOUT-PA/ANM

850.600/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6993/2025/DIOUT-PA/ANM

850.601/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6994/2025/DIOUT-PA/ANM

850.602/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6995/2025/DIOUT-PA/ANM

850.523/2017-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 7228/2025/DIOUT-PA/ANM

850.523/2017-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 7229/2025/DIOUT-PA/ANM

850.523/2017-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 7230/2025/DIOUT-PA/ANM

850.739/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 7296/2025/DIOUT-PA/ANM

850.739/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 7297/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere por Interferencia Total(1339)

650.315/1999-RAIMUNDO GOVEIA DA SILVA

851.023/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)

850.523/2017-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Processo Original 850.523/2017

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.649/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.944/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.905/2024

Titular: HELIOMAR DA SILVA MAGALHAES

Ofício nº: 7056/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

851.022/2023-DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

851.022/2023-DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS

851.081/2021-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.464/1995-EDEM-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°7385/2025/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2025, p. 128

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