Processo minerário

850.022/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 339/2023 - Vencimento em 13/12/2025

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2. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 303/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35354/2024/DIFIS-PA/ANM

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3. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 302/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°35349/2024/DIFIS-PA/ANM

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4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 339/2023 - Vencimento 30/11/2023

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   • Registro de Licença
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