Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 72/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 72/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.053/2020 — DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI
OF. N°8016/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 72/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7822/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.471/2016-ANDRE ZULIAN-OF. N°7993/2025
810.471/2019-ANDRE ZULIAN-OF. N°8013/2025
810.053/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-OF. N°8016/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2025, p. 57