Processo minerário

811.471/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9870/2025

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Adriano Barbosa Pedras- CNPJ 37.140.073/0001-99- Registro de Licença N° 67/2017- Vencimento da Licença: 18/09/2028

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2. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7993/2025

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3. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°627/2025/SEOUT-RS/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 67/2017 - Vencimento em 18/09/2028

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4. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 91/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ANDRE ZULIAN- Registro de Licença N° 067/2017 - Vencimento em 01/07/2023

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5. 31/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 113

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6. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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