Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, / Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 12/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (2367)
880.393/1987 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA
BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR - OF. N°7281/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA ITEM 12 DO OF. Nº 7571/2024/COGRGBM, ITEM 40 DO OF. Nº 7575/2024/COGRGBM E ITEM 41 DO OF. Nº 7576/2024/COGRGBM)- No prazo de 90 dias
YARA BARBOSA FRANCO, Chefe de Divisão
Ver no texto do ato -
Relação nº 12/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (2022)
880.393/1987 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA
BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR - OF. N°7281/2025/DFBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO ITEM 28 DO OF. Nº 7576/2024/COGRGBM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO, Chefe de Divisão
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 12/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de CANCELAMENTO DAS EXIGÊNCIAS 33 E 34 DO OF. Nº 28704/2023/COGRGBM/ANM (REQUERIMENTO SEI 10882749, DE 09/01/2024)
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°7281/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA ITEM 12 DO OF. Nº 7571/2024/COGRGBM, ITEM 40 DO OF. Nº 7575/2024/COGRGBM E ITEM 41 DO OF. Nº 7576/2024/COGRGBM)- No prazo de 90 dias
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°7281/2025/DFBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO ITEM 28 DO OF. Nº 7576/2024/COGRGBM/ANM)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM ED MONJOLO - VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°7965/2025/DFBCM/ANM? (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 08, 09 e 10 DO OF Nº 2188/2025/DFBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2025, p. 58