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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, / Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração

Despacho · Relação nº 12/2025

Seção
1
Data
Edição
47
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2025

    Indefere requerimento - Barragens (2810)

    930.193/1982 — VALE S.A.

    Barragem: BARRAGEM XINGU - Requerimento de CANCELAMENTO DAS EXIGÊNCIAS 33 E 34 DO OF. Nº 28704/2023/COGRGBM/ANM (REQUERIMENTO SEI 10882749, DE 09/01/2024)

    YARA BARBOSA FRANCO, Chefe de Divisão

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 12/2025

Indefere requerimento - Barragens(2810)

Barragem: BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de CANCELAMENTO DAS EXIGÊNCIAS 33 E 34 DO OF. Nº 28704/2023/COGRGBM/ANM (REQUERIMENTO SEI 10882749, DE 09/01/2024)

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°7281/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA ITEM 12 DO OF. Nº 7571/2024/COGRGBM, ITEM 40 DO OF. Nº 7575/2024/COGRGBM E ITEM 41 DO OF. Nº 7576/2024/COGRGBM)- No prazo de 90 dias

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)

BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°7281/2025/DFBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO ITEM 28 DO OF. Nº 7576/2024/COGRGBM/ANM)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM ED MONJOLO - VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°7965/2025/DFBCM/ANM? (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 08, 09 e 10 DO OF Nº 2188/2025/DFBCM/ANM)

YARA BARBOSA FRANCO

Chefe de Divisão

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2025, p. 58

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