Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
Despacho · Relação nº 9/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2025
Defere requerimento - Barragens (2809)
930.021/2004 — VALE S.A.
Barragem: Torto - Requerimento de Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Chefe de Serviço
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 9/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: FORQUILHA IV - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)
Barragem: Dique de Pedra - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento deferido: Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Torto - VALE S.A. - 930.021/2004 - Requerimento de Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-830.046/1985-OF. N°6364/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe de Serviço
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2025, p. 58