Processo minerário

830.046/1985

11 publicações no Diário Oficial da União entre 13/09/2011 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 28/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 02/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 09/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 27/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 27/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 04/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 16/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 11/03/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1785, DE 9 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 11/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 11/04/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2455, DE 1 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 11/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 13/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 09/04/2026 — Seção 1

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