Processo minerário

830.046/1985

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1. 28/09/2026 Seção 1

   despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 94

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2. 25/09/2026 Seção 1

   Relação nº 61/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (3137)

     BARRAGEM DIQUE SANTA CRUZ (ID SIGBM n°10357) - Auto de embargo nº 26/2026/ANM/GEBM

   • Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (3136)

     BARRAGEM DIQUE SANTA CRUZ (ID SIGBM n°10357)

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3. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 93

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4. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício: (2368)

     DIQUE SANTA CRUZ - OF. N°16400/2025/SEFBM-L/ANM

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     DIQUE SANTA CRUZ - OF. N°16938/2025/SEFBM-L/ANM

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5. 11/04/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (2367)

     OF. N°13317/2025/SEFBM-L/ANM- No prazo de 15 dias

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6. 11/03/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

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7. 16/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 04/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concessão de Lavra
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10. 09/11/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 77

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11. 02/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 152

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12. 28/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 519

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13. 13/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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