Despacho · Relação nº 140/2025

Despacho

Relação nº 140/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.534/2012-ITINGA MINERACAO LTDA- Área de 992,1ha para 642,26 ha-QUARTZO - (Uso: Industrial)-BERILO/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.706/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4012/2024

831.115/2023-RUI ABRANTES DA CUNHA -Alvará N°5843/2023

830.244/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA -Alvará N°1913/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.072/2022-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°3120/2022

832.586/2021-RAMON LOURENCO PATRICIO-ALVARÁ N°10410/2021

830.071/2022-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°3950/2022

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.072/2022-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N°373/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930398/2025-78)

830.071/2022-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N°374/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:48054.930404/2025-97)

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.697/2007-GILBERTO TRANSPORTES LTDA

831.658/2020-G -TEX MINERACAO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.775/2023-AGROPECUÁRIA DA BARRA LTDA-ALVARÁ N°3608/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.451/2018-R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-QUARTZO (uso: Industrial) e QUARTZITO (uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.391/2004-VALE S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.015/2004-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA-OF. N°8211/2025/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.516/2011-VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°8219/2025/DIFIP-MG/ANM.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente