Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 128/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 128/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
886.140/2022 — SANTA JULIA COMERCIO DE CASCALHO LTDA
OF. N°7280/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 128/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.140/2022-SANTA JULIA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°7280/2025
886.004/2023-VICTOR MARCELLO-OF. N°7362/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.462/2010-ISAC MARCAL DIAS-OF. N°6707/2025
886.051/2020-JEANE GLÁUCIA CAMELO CAMPOS PASCOAL-OF. N°7311/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.317/2013-PEDREIRA VALE DO ABUNA LTDA- Registro de Licença N° 032/2013 - Vencimento em 10/07/2043
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.054/2018-M. SILVA DINIZ ME
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 12/03/2025, p. 79