Processo minerário

886.004/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 141/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ICR INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 37679041000166- Alvará n°7500/2023

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2. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7362/2025

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3. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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4. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     7500/2023

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