Despacho · Relação nº 23/2025

Despacho

Relação nº 23/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.006/2018-EDSON GOMES TELES FILHO-AI N°348/2025/SEFIS-ES/ANM

896.116/2022-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA-AI N°32/2025/SEFIS-ES/ANM - 48076.996027/2025-09

896.167/2022-KAIQUE DELAZARE ULIANA-AI N°333/2025/SEFIS-ES/ANM - 48076.996028/2025-45

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

896.115/2022-RIBEIRO & MASTELA MINERAÇÃO LTDA- AI N°331/2025/SEFIS-ES/ANM - 48076.996026/2025-56

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA- AI Nº 6712/2022/SEFIS-ES/ANM - 48076.996398/2022-30

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente