Processo minerário

896.115/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 13/02/2026 Seção 3

   Página 206 do DOU de 13/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°331/2025/SEFIS-ES/ANM - 48076.996026/2025-56

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4. 12/08/2022 Seção 1

   Alvará nº 5.982, de 11 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 4721045)

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   • Alvará de Pesquisa
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