Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 23/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2025
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
896.595/2011 — JOAN MINERACAO LTDA
AI Nº 6712/2022/SEFIS-ES/ANM - 48076.996398/2022-30
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 23/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.006/2018-EDSON GOMES TELES FILHO-AI N°348/2025/SEFIS-ES/ANM
896.116/2022-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA-AI N°32/2025/SEFIS-ES/ANM - 48076.996027/2025-09
896.167/2022-KAIQUE DELAZARE ULIANA-AI N°333/2025/SEFIS-ES/ANM - 48076.996028/2025-45
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
896.115/2022-RIBEIRO & MASTELA MINERAÇÃO LTDA- AI N°331/2025/SEFIS-ES/ANM - 48076.996026/2025-56
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA- AI Nº 6712/2022/SEFIS-ES/ANM - 48076.996398/2022-30
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 12/03/2025, p. 80