Despacho · Relação nº 76/2025

Despacho

Relação nº 76/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

850.122/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-Homologo a desistência da mudança de regime de pesquisa para PLG, considerando que a desistência protocolada em 02/02/2025 no processo nº 850573/2022 atende às formalidades legais.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.803/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO

850.804/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO

850.805/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO

850.685/2016-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA

851.679/2021-HELLRYHERLLYSON CALDAS PEREIRA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.573/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.758/2019-ARLINDOMAR ERCEGO - Ofício N° 8366/2025/DIOUT-PA/ANM

850.758/2019-ARLINDOMAR ERCEGO - Ofício N° 8368/2025/DIOUT-PA/ANM

850.382/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 8393/2025/DIOUT-PA/ANM

850.382/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 8394/2025/DIOUT-PA/ANM

850.382/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 8396/2025/DIOUT-PA/ANM

851.167/2020-LEGNAR FARIAS DOS REIS - Ofício N° 8423/2025/DIOUT-PA/ANM

851.167/2020-LEGNAR FARIAS DOS REIS - Ofício N° 8424/2025/DIOUT-PA/ANM

851.167/2020-LEGNAR FARIAS DOS REIS - Ofício N° 8425/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

751.118/1996-SMIG SERVIÇO DE MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.294/2011-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO-OF. N°8023/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.812/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.227/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.228/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.229/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.230/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.231/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.233/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.235/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.237/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.238/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente