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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.758/2019

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2025 e 27/01/2026. Estado: Pará. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Pará e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 23/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Nega provimento ao recurso interposto (2853)

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  2. Seção 1

    Relação nº 166/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Nega provimento ao recurso interposto (2853)

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  3. Seção 1

    Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Indefere Requerimento de PLG (335)

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  4. Seção 1

    Relação nº 76/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      Ofício N° 8366/2025/DIOUT-PA/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      Ofício N° 8368/2025/DIOUT-PA/ANM

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