Processo minerário

850.122/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 166

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2. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 496/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.604/2025 - R$ 15.663,94

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3. 13/03/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado (256)

     Homologo a desistência da mudança de regime de pesquisa para PLG, considerando que a desistência protocolada em 02/02/2025 no processo nº 850573/2022 atende às formalidades legais.

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4. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1409/2022

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