Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 39/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 72
Despacho
Relação nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.488/2017-VERTENTES MINERAIS LTDA-AI N°329/2025/SEFIS-PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
840.117/1997-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°
840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°215/2025/SEFIS-PE/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.117/1997-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 213/2025/SEFIS-PE/ANM
840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 215/2025/SEFIS-PE/ANM
840.266/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA- AI N° 342/2025/SEFIS-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2025, p. 72