Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 29/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)
820.160/2003 — MARCELO RAMOS MINERADORA.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 89/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 202 (SGM/MME), de 26/11/2019 - Publicada no DOU: 09/12/2019
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 87/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 957, de 21/07/1986 (MME) - Publicada no DOU: 22/07/1986 - Processo nº: 806.806/1975 - Titular: CSN CIMENTOS BRASIL S.A..
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 88/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 139, de 28/04/1999 (MME) - Publicada no DOU: 29/04/1999 - Processo nº: 820.729/1990 - Titular: CONSTRUTORA BRASIL S. A..
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 89/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 202 (SGM/MME), de 26/11/2019 - Publicada no DOU: 09/12/2019 - Processo nº: 820.160/2003 - Titular: MARCELO RAMOS MINERADORA.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2025, p. 73