Processo minerário

806.806/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)

     PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 87/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 957, de 21/07/1986 (MME) - Publicada no DOU: 22/07/1986

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2. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 89/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°660/16-DFISC/DNPM/SP

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3. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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