Processo minerário

820.160/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)

     PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 89/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: 202 (SGM/MME), de 26/11/2019 - Publicada no DOU: 09/12/2019

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2. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (557)

     Portaria de Concessão de Lavra nº 202 de 2019- Cessionário:48053.820831/2021-44-USJ-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 61.252.649/0001-94

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3. 09/12/2019 Seção 1

   Atos de 5 de dezembro de 2019

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