Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 62/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 62/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
815.774/2010 — SRT MINERACAO LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 107/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): JAGUARUNA/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Substituto
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Despacho
Relação Nº 62/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 106/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 815.069/1998 - Titular: EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 108/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 815.268/2021 - Titular: MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA - Substância(s): ARGILA CAULÍNICA - Município(s): MORRO GRANDE/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 107/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 815.774/2010 - Titular: SRT MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): JAGUARUNA/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2025, p. 62