Processo minerário

815.774/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 12/04/2011 e 21/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2011 Seção 1

   Alvará n°6.803/2010 — página do DOU de 12/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 10/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 12/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 12/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 12/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 20/01/2022 Seção 1

   Alvará n°2308/2017 — página do DOU de 20/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/11/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 17/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 17/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 19/06/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 04/11/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 04/11/2024

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 22/11/2024 Seção 1

    ALVARÁ N°8240/2021 — página do DOU de 22/11/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 21/03/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 106/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 21/03/2025

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    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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