Processo minerário

815.268/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Até 09/09/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 62/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 108/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): ARGILA CAULÍNICA - Município(s): MORRO GRANDE/SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/01/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1565/2025/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)