Processo minerário

815.069/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 62/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 106/2025, de 19 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43069/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43451/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27090/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 27/10/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 67

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7. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49

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8. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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11. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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