Despacho · Relação nº 83/2025

Despacho

Relação nº 83/2025

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(1250)

853.295/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

851.077/2021-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA-Indefiro o requerimento protocolado em 30/12/2024 (SEI nº 15482159), por falta de previsão legal.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.363/2017-CERAMICA LACERDA LTDA- Registro de Licença N° 063/2018 - Vencimento em 09/10/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.297/2012-EDIVANA MORONA - Ofício N° 10369/2025/DIOUT-PA/ANM

850.346/2015-JOSÉ MACHADO DOS SANTOS - Ofício N° 10383/2025/DIOUT-PA/ANM

850.346/2015-JOSÉ MACHADO DOS SANTOS - Ofício N° 10386/2025/DIOUT-PA/ANM

851.269/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 10301/2025/DIOUT-PA/ANM

851.269/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 10313/2025/DIOUT-PA/ANM

851.269/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 10316/2025/DIOUT-PA/ANM

851.270/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 10303/2025/DIOUT-PA/ANM

851.270/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 10314/2025/DIOUT-PA/ANM

851.270/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 10318/2025/DIOUT-PA/ANM

850.724/2016-ANDRÉ DOS SANTOS - Ofício N° 10622/2025/DIOUT-PA/ANM

850.724/2016-ANDRÉ DOS SANTOS - Ofício N° 10633/2025/DIOUT-PA/ANM

850.339/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 10258/2025/DIOUT-PA/ANM

850.259/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 2980/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.269/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.286/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.289/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.291/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.986/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.920/2024-RAIMUNDO EMANOEL PEIXOTO BASTOS

850.919/2024-RAIMUNDO EMANOEL PEIXOTO BASTOS

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.063/2025

Titular: MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME

Ofício nº: Ofício nº 10103/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.074/2025

Titular: FELIPE JOSE BILL

Ofício nº: fício nº 10501/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.074/2025

Titular: FELIPE JOSE BILL

Ofício nº: Ofício nº 10502/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.074/2025

Titular: FELIPE JOSE BILL

Ofício nº: Ofício nº 10502/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.259/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

652.962/1997-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA-OF. N°10365/2025/DIOUT-PA/ANM

850.048/2023-MBR MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°9771/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.087/2021-SEBASTIÃO ALVES RIBEIRO FILHO

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente