Processo minerário

850.063/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°19824/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 735/2025 - Vencimento: 19/12/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): VIGIA/PA

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3. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 222/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 28967/2025/DIOUT-PA/ANM

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4. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: Ofício nº 10103/2025/DIOUT-PA/ANM

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