Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 131/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
886.231/2012 — SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA
OF. N°9373/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 131/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.150/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA-OF. N°8961/2025
886.095/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°9737/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA-OF. N°9373/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.275/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°9998/2025
886.039/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°9977/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.132/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.040/2021
Titular: AREAL BEIRA RIO EIRELI
Ofício nº: 10817/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2025, p. 65