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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 97/2025

Seção
1
Data
Edição
62
Página
82

Despacho

Relação nº 97/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.840/2022-AMARILDO LUIS DA SILVA- Alvará n°9492/2022 - Cessionario:48052.8100992025-38-Britagem Zagonel Ltda- CPF ou CNPJ 08.993.307/0001-42

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)

810.238/2010-NATALINO JOSE BAGGIO- Cessionário:48052.811160/2024-83-Pedras do Brasil Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.210/2012-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT- Cessionário:Areal Ouro Branco Ltda- CNPJ 91.120.188/0001-67- Registro de Licença N° 228/2012- Vencimento da Licença: 23/11/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.160/2024-PEDRAS DO BRASIL LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2025, p. 82

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