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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.840/2022

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2022 e 25/08/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 231/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Aprova o relatório de Pesquisa

      AMARILDO LUIS DA SILVA-ARGILA e BASALTO-Paverama/RS

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  2. Seção 1

    Relação nº 99/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 9492/2022 - Vencimento em 08/12/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°9492/2022 - Cessionario:48052.8100992025-38-Britagem Zagonel Ltda- CPF ou CNPJ 08.993.307/0001-42

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  4. Seção 1

    Relação nº 89/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°10160/2025

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  5. Seção 1

    Alvará nº 9.492, de 7 de DEZEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 5732865)

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