Processo minerário

810.840/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 08/12/2022 e 25/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.477, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 08/12/2022

   • Alvará de Pesquisa

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 01/04/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 131/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 02/04/2025 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 296, DE 1º DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 02/04/2025

   • Concessão de Lavra

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5. 25/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 25/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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