Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 97/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 97/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
810.840/2022 — AMARILDO LUIS DA SILVA
Alvará n°9492/2022 - Cessionario:48052.8100992025-38-Britagem Zagonel Ltda- CPF ou CNPJ 08.993.307/0001-42
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 97/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.840/2022-AMARILDO LUIS DA SILVA- Alvará n°9492/2022 - Cessionario:48052.8100992025-38-Britagem Zagonel Ltda- CPF ou CNPJ 08.993.307/0001-42
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)
810.238/2010-NATALINO JOSE BAGGIO- Cessionário:48052.811160/2024-83-Pedras do Brasil Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.210/2012-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT- Cessionário:Areal Ouro Branco Ltda- CNPJ 91.120.188/0001-67- Registro de Licença N° 228/2012- Vencimento da Licença: 23/11/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
811.160/2024-PEDRAS DO BRASIL LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2025, p. 82