Despacho · Relação nº 93/2025

Despacho

Relação nº 93/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 05/12/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°Ofício nº 11610/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.396/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA - Ofício N° Ofício nº 11374/2025/DIOUT-PA/ANM

850.396/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA - Ofício N° Ofício nº 11375/2025/DIOUT-PA/ANM

850.501/2017-SHIRLEY TEREZINHA KEBER BOMM - Ofício N° 11575/2025/DIOUT-PA/ANM

850.501/2017-SHIRLEY TEREZINHA KEBER BOMM - Ofício N° 11576/2025/DIOUT-PA/ANM

850.105/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA - Ofício N° 11578/2025/DIOUT-PA/ANM

850.627/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 11592/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.130/2025

Titular: DANIEL RABELO SILVA

Ofício nº: Ofício nº 11649/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.130/2025

Titular: DANIEL RABELO SILVA

Ofício nº: Ofício nº 11650/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.870/2024

Titular: HEVERALDO SILVA VERAS

Ofício nº: 11630/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.870/2024

Titular: HEVERALDO SILVA VERAS

Ofício nº: 11632/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.898/2024

Titular: WILLIAN ULISSES NOVAES SILVEIRA

Ofício nº: 11637/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.898/2024

Titular: WILLIAN ULISSES NOVAES SILVEIRA

Ofício nº: 11638/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.491/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente