Processo minerário

850.898/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 385/2025 - Vencimento em 30/12/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7761/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 166/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 385/2025 - Vencimento: 30/12/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IRITUIA/PA

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   • Registro de Licença
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3. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 11637/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 11638/2025/DIOUT-PA/ANM

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